Termos de Uso

Última atualização: 28/06/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Zé Preguiça, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do aplicativo, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

2. Descrição do Serviço

O Zé Preguiça é um aplicativo móvel que permite aos usuários:

Estabelecer e acompanhar metas pessoais, realizar check-ins diários, conectar-se com amigos e familiares, compartilhar progresso e receber motivação através de um sistema de gamificação.

  • Criar e gerenciar metas pessoais
  • Realizar check-ins diários de progresso
  • Conectar-se com amigos e familiares
  • Compartilhar conquistas e momentos especiais
  • Receber notificações e lembretes
  • Participar de desafios e competições amigáveis
  • Acessar conteúdo motivacional e inspiracional

3. Conta de Usuário

Para usar certos recursos do aplicativo, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

  • Fornecer informações precisas e completas durante o registro
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o aplicativo apenas para propósitos legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

  • Usar o aplicativo para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Assediar, intimidar ou prejudicar outros usuários
  • Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
  • Tentar acessar não autorizadamente sistemas ou redes
  • Usar bots ou scripts automatizados para interagir com o aplicativo

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que compartilha no aplicativo, mas nos concede uma licença para usá-lo:

  • Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo
  • Nos concede uma licença mundial, não exclusiva, para usar, reproduzir e distribuir seu conteúdo
  • Garante que tem direitos para conceder essa licença
  • Reconhece que outros usuários podem ver e interagir com seu conteúdo
  • Pode remover seu conteúdo a qualquer momento

6. Propriedade Intelectual

O aplicativo Zé Preguiça e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da empresa e seus licenciadores. O aplicativo é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais é regida por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o aplicativo disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos:

Realizar manutenção programada com aviso prévio

Suspender o serviço em caso de emergência

Modificar ou descontinuar recursos a qualquer momento

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por:

Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais

Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio

Danos resultantes do uso ou impossibilidade de usar o aplicativo

Ações de terceiros ou outros usuários

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a empresa de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de:

Seu uso do aplicativo

Violação destes Termos

Violação de direitos de terceiros

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do aplicativo após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o aplicativo cessará imediatamente.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a empresa em relação ao uso do aplicativo.

15. Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Informações de Contato

E-mail:contato@zepreguica.app

Telefone:(11) 99999-9999

Endereço:São Paulo, SP - Brasil

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